IMPOSTO DE RENDA - Calendário de restituição 2015: é possível descobrir data do pagamento?

Você declarou o Imposto de Renda e está contando os dias para receber aquele dinheirinho de volta? Têm direito a receber a restituição os contribuintes que pagaram imposto a mais ao longo do ano-base. Esse dinheiro pode ser um alívio para quem quer organizar as finanças, pagar dívidas, começar a poupar ou mesmo gastá-lo com um sonho de consumo. Não importa o caso, muita gente está de olho no calendário de restituição 2015.

Mas é possível saber em qual lote específico o contribuinte será contemplado? A resposta é não. Apesar do calendário de restituição 2015 seguir uma certa lógica (quem entregou a declaração primeiro recebe a restituição mais cedo), a Receita Federal libera as restituições em sete lotes mensais que só podem ser consultados dias antes da liberação.

Quem acertou as contas com o leão e ficou com imposto retido tem direito à restituição.

“O primeiro lote é destinado a aposentados e pensionistas, contribuintes com mais de 60 anos ou com necessidades especiais e doença grave”, afirma o supervisor regional do Imposto de Renda da Receita Federal em São Paulo, Valter Koppe. “Depois, a ordem de liberação da restituição fica diretamente ligada à data de entrega, isso quando o contribuinte não cai na malha fina”, explica.

Calendário de restituição: sete lotes

O calendário de restituição 2015 já foi divulgado. Os primeiros contribuintes já receberam o dinheiro da restituição no mês de junho. Os demais contribuintes que entregaram no prazo e cuja declaração não apresentou erros ou incongruências devem receber a restituição em outros seis lotes a serem liberados até dezembro.

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De acordo com o calendário de restituição 2015 divulgado pela Receita Federal, os lotes são liberados entre os dias 15 e 17, a depender do mês.

Primeiro lote: 15 de junho (já liberado)

Segundo lote: 15 de julho

Terceiro lote: 17 de agosto

Quarto lote: 15 de setembro

Quinta lote: 15 de outubro

Sexto lote: 16 de novembro

Sétimo lote: 15 de dezembro

Calendário de restituição 2015: consulta ao lote

O contribuinte deve consultar o status da sua declaração do imposto de renda no próprio site da Receita Federal. A consulta é feita mediante a informação do CPF do contribuinte e de um código digital informado pelo próprio site. A consulta pode ser feita próxima às datas divulgadas no calendário de restituição 2015.

O site informa a situação da declaração: na base de dados na Receita Federal; já liberada e com a restituição em aguardo para ser depositada em conta. Outras opções são consultar a restituição pelo Receitafone (ligue para 146 e seleciona a opção 3) ou utilizar o aplicativo da Receita, disponível para smartphones e tablets.

Calendário de restituição 2015: e-Cac

Caso a declaração do contribuinte tenha caído na malha fina, ele deve resolver o problema o quanto antes para evitar maiores transtornos. O primeiro passo que o contribuinte deve fazer é consultar as pendências existentes no extrato do IRPF. Esse extrato pode ser consultado no Portal e-CAC.

O Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) é um portal eletrônico que disponibiliza diversos serviços protegidos por sigilo fiscal. No portal, o contribuinte pode verificar pendências na declaração e pesquisar sua situação fiscal, além de retificar pagamentos.

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