Por Ana Paula Rosa UTFPR
A liberdade é considerada o bem mais importante de
todos, sendo preferível, para alguns, perder a vida à liberdade.
A liberdade envolve os direitos de ir e vir, de se
manifestar, de agir, de escolha.
É tida como um direito individual, mas que beneficia a
todos, pois possibilita o exercício da soberania popular.
“A liberdade de cada cidadão é uma parcela da liberdade
pública”
Charles-Louis de Secondat, barão de La
Brède e de Montesquieu, conhecido como Montesquieu, foi um político,
filósofo e escritor francês.
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Stuart Mill é um defensor da liberdade individual. Para
ele, é lamentável que o homem tenha que trocar suas preferências pessoais, seus
padrões de conduta em funções de sua classe ou das classes superiores.
John Stuart Mill foi um filósofo e economista inglês, e um dos
pensadores liberais mais influentes do século XIX. Foi um defensor do
utilitarismo. Segundo ele, deve-se cultivar o que há de individual no
homem e permitir que todos levem vidas diferentes. Os governos só podem ser valorosos se forem orientados
por pessoas instruídas que valorizem a individualidade, uma vez que a opinião
pública é medíocre.
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Não se pode exigir que todos sejam iguais, como não se
pode exigir que todos usem o mesmo número de sapato. Ex. Fábrica- indústria
Para Alexandre Assunção e Silva (Atualmente é o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão para o biênio 2014/2016) deve ser banida a
tendência de reprimir o desejo humano, pois como bem afirma Mill “Sobre si
mesmo, sobre seu corpo e mente, cada indivíduo é soberano”. Assim ser obrigado
a se portar de determinada maneira, constitui-se em tirania.
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Tocqueville inclusive já anunciava que a sociedade em nome de uma
moralidade e de um poder é capaz de fazer coisas terríveis. (muitos casos de
pessoas socialmente execradas)
Porém, para que se tenha liberdade plena é preciso ter
em contrapartida a consciência de assumir as consequências.
Alexis-Charles-Henri Clérel, visconde de Tocqueville, dito Alexis
de Tocqueville foi um pensador político, historiador e escritor francês.
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Tratamento de drogadição. Caso da prisão para tratamento de drogas em SP “Somente quando alguém provoque um dano ou risco de dano
evidente a alguém ou à coletividade sua liberdade poderá sofrer restrições pela
moral ou pela Lei. A sociedade já tem poder demais sobre o indivíduo e desde o
nascimento deste já pode educá-lo para que futuramente lhe cause o menor
incômodo possível”. (Silva, 2011, p.5) Tratamento de Drogadição ou Toxicodependência: em outubro de 2013, justiça de SP determina primeira internação compulsória de usuário de droga Homem de 62 anos foi internado, usuário de crack, foi internado a pedido da família, sem seu consentimento, mas com autorização do Ministério Público. (23/01) Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
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Opinião pública. A opinião pública tem capacidade ou legitimidade para
produzir regras para a sociedade, mas não para determinar a conduta do
indivíduo, pois esta é orientada pelos padrões de cada um.
Lei seca – Stuart Mill
considera a proibição de bebidas alcoólicas (no caso dele outra lei) como uma
proibição do Estado que viola a liberdade do indivíduo de comprar ou não
bebida, ou seja, estaria, na visão dele, estipulando que socialmente todos
devem se comportar da mesma maneira.
Opinião pública x lei. Vcs
concordam?
Por outro lado, sem este controle, há diversos crimes
contra a vida cometidos, acidentes, atropelamentos, colisões em que o próprio
indivíduo é a vítima. Assim, o que se põe em xeque é o controle da liberdade
do indivíduo ou o cerceamento da liberdade de muitos indivíduos pela falta de
consciência de um? Para Mill uma pessoa ou nação não pode impor mais
“civilidade” sobre a outra
Liberdade individual. Bakunin
também defende a liberdade individual. Para ele, a causa dos males sociais não
está na liberdade, mas no cerceamento dela. (Mikhail Aleksandrovitch Bakunin, também
aportuguesado de Bakunine ou Bakúnine, foi um teórico político russo, um
dos principais expoentes do anarquismo em meados do século XIX.)
“A liberdade só pode e só deve defender-se pela
liberdade, sendo um perigoso contrassenso querer atacá-la sob o pretexto de
protegê-la; e como a moral não possui outra fonte, outro estímulo, outra causa,
outro objetivo além da liberdade e como ela própria não é nada mais do que a
liberdade, todas as restrições que se lhe impuseram com a finalidade de
proteger a moral, sempre agiram em seu detrimento.” (BAKUNIN, 2006, p.67)
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