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28 setembro 2016

Sebrae oferece 9 cursos gratuitos para Microempreendedor Individual


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Sebrae disponibiliza cerca de 9 cursos gratuitos para Microempreendedor Individual.
Você acabou de se cadastrar como Microempreendedor Individual e não sabe muito bem por onde começar? O Sebrae ajuda você com cursos online grátis que podem lhe auxiliar desde o momento de planejar e controlar o dinheiro até competências relacionadas ao processo de vendas.
Para quem já é cadastrado no portal do Sebrae, basta informar o login, a senha e confirmar a matrícula. O aluno receberá um e-mail de boas-vindas e poderá iniciar o curso, caso não tenha cadastro, para efetuar é necessário informar o CPF e endereço de e-mail.
É permitido realizar apenas uma matrícula por vez, após se inscrever conclua primeiro o curso e depois se inscreva para outro curso desejado.
Cada curso online tem uma determinada carga horária, listamos abaixo os cursos e carga horária:
Aproveite e bons cursos!

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FILOSOSFIA! 10 pensadores que marcaram a história

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Olá, leitores!
Entenda a influência e a contribuição dos grandes filósofos, os maiores pensadores da história, para o conhecimento, verdade, existência e linguagem.
Ao longo dos anos – desde a Grécia antiga até os dias de hoje, os pensadores foram fundamentais para a formulação de novos conceitos e argumentações lógicas.
Selecionamos os dez principais que mudaram o rumo da história. Confira!
10 Blaise Pascal (1623-1662)
O filosofo francês Blaise Pascal é considerado grande filósofo, matemático francês e físico, responsável por uma das afirmações mais lembradas pela humanidade: “O coração tem razões que a própria razão desconhece”.
Essa frase é síntese de sua doutrina, que envolve a união entre a emoção e raciocínio lógico.
9 Santo Agostinho (354-430)
O Santo Agostinho, além de bispo católico, é conhecido como filósofo, teólogo e bispo católico, além de tido por católicos santo e doutor da doutrina da Igreja.
8 Immanuel Kant (1724-1804)
Kant é considerado o último grande filósofo dos princípios da era moderna, com influências ao Iluminismo. Este filósofo conquistou grande impacto no Romantismo alemão e em filosofias idealistas do século XIX; sua faceta idealista foi ponto de início para Hegel.
7 Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)
O filósofo suíço é destaque do Iluminismo francês, e ainda precursor do Romantismo. Rousseau simbolizou uma das principais inspirações ideológicas da segunda fase da Revolução Francesa.
É de sua autoria o Contrato Social, com inspiração para revolucionários e regimes nacionalistas e opressivos.
6 Euclides (360 a.C.-295 a.C.)
Euclides de Alexandria, além de escritor, professor e matemático, é responsável pela famosa geometria euclidiana: o espaço euclidiano, simétrico e geométrico, imutável, metáfora do conhecimento na antiguidade clássica, que permaneceu incólume em pensamento matemático medieval e renascentista.
5 Friedrich Nietzsche (1844-1900)
Nietzsche, o quinto dos nossos maiores pensadores da história, foi filósofo alemão de influência do século XIX, e também crítico acerca a cultura ocidental e religiões, e como consequência, da moral judaico-cristã.
4 René Descartes (1596-1650)
Descartes tem grande popularidade e influência quando o assunto é filosofia. O filósofo, matemático e físico francês destacou-se por seu trabalho revolucionário da Filosofia, e também foi famoso pela invenção do sistema de coordenadas cartesiano, influenciando o Cálculo Moderno.
É considerado o fundador da filosofia moderna, e também pai da matemática moderna.
3 Platão (428/27 a.C.-347 a.C.)
O discípulo de Sócrates, filósofo grego, e responsável pela fundação da Academia e mestre de Aristóteles.
A filosofia de Platão é considerada de ampla influência e importância; este filósofo ocupou-se de diferentes temas, como política, metafísica e ética.
2 Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.)
Aristóteles é um grande filósofo grego, considerado um dos maiores pensadores dos tempos. Suas reflexões de filosofia são originais e de reformulação da tradição grega, e terminaram por arquitetar a maneira de pensar, estendendo-se pelos séculos.
Sua contribuição foi de suma importância para o pensamento humano, com destaque para metafísica, lógica, ética, física, política, psicologia, retórica, entre outros.
1 Sócrates (470 a.C. – 399 a.C.)
Sócrates foi filósofo ateniense e é ícone importantíssimo da tradição filosófica ocidental. Acredita-se que o filósofo é fundador do que se conhece atualmente por filosofia ocidental. Os seus estudos iniciais e pensamentos tratam da essência da natureza da alma humana.
Ele foi inovador no método e em tópicos abordados, e a contribuição para filosofia ocidental foi, de forma essencial, de caráter ético.
Gostou da nossa lista com os maiores pensadores da história?
Até a próxima!

Fonte http://canaldoensino.com.br

27 setembro 2016

ESTUPRO DE VULNERÁVEL Art. 217-A do Código Penal: Passar a mão no corpo de menor é estupro, e não contravenção, diz STJ



Consultor Jurídico
Publicado por Consultor Jurídico

Passar a mo no corpo de menor estupro e no contraveno diz STJ

O ato de passar a mão nos seios e nas pernas de um menor de idade e de deixar o órgão genital à mostra é suficiente para configurar o crime de estupro de vulnerável. Assim entendeu a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao afastar pedido de desclassificação do delito para contravenção penal.
O ministro Felix Fischer afirmou que, na contravenção (prevista no artigo 65 do Decreto-Lei 3.688/41), o direito protegido é a tranquilidade pessoal, em atos reprováveis, mas não considerados graves. Nesse caso, disse Fischer, o objetivo do agente limita-se a aborrecer, atormentar e irritar.
“O estupro de vulnerável, por sua vez, é mais abrangente; visa o resguardo, em sentido amplo, da integridade moral e sexual dos menores de 14 anos, cuja capacidade de discernimento, no que diz respeito ao exercício de sua sexualidade, é reduzida”, afirmou o ministro. Para ele, a conduta de que trata esse tipo penal evidencia um comportamento de natureza grave.
A tese foi definida por unanimidade, em julgamento proferido em setembro, mas o número do processo não foi divulgado por estar sob sigilo judicial.
Precedente da 6ª Turma também negou a desclassificação do crime de estupro de vulnerável para a contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, prevista no artigo 61 da Lei de Contravencoes Penais. No caso, um professor foi condenado em primeira instância a 39 anos de reclusão por ter tocado a genitália de quatro alunas, com oito e nove anos de idade, dentro da sala de aula.
O Tribunal de Justiça de Sergipe havia afastado a condenação, argumentando que as “ações se deram sobre a roupa e de forma ligeira, não havendo prova de qualquer contato físico direto, nem a prática de outro ato mais grave”. Contudo, o STJ deu provimento ao recurso especial do Ministério Público estadual para condenar o acusado como incurso no artigo 217-A do Código Penal.
“Efetivamente, considerar como ato libidinoso diverso da conjunção carnal somente as hipóteses em que há introdução do membro viril nas cavidades oral ou anal da vítima não corresponde ao entendimento do legislador, tampouco ao da doutrina e da jurisprudência acerca do tema”, escreveu o relator, ministro Rogerio Schietti.
Interpretação abrangente Recentes julgados da corte interpretam de forma abrangente a expressão “praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” para caracterizar a consumação do crime denominado estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, caput, do Código Penal. Mas já é pacífico no tribunal o entendimento de que, para a configuração do estupro de vulnerável, basta que a intenção do agente seja a satisfação sexual e que estejam presentes os elementos previstos no dispositivo.
Para o ministro Gurgel de Faria, o delito se consuma “com a prática de qualquer ato de libidinagem ofensivo à dignidade sexual da vítima, incluindo toda ação atentatória contra o pudor praticada com o propósito lascivo, seja sucedâneo da conjunção carnal ou não”.
Contemplação A contemplação, segundo o professor de direito penal Rogério Sanches Cunha, também é citada pela maioria da doutrina como ato libidinoso.“Cometendo o crime o agente que, para satisfazer a sua lascívia, ordena que a vítima explore seu próprio corpo (masturbando-se), somente para contemplação.”
Em julgamento de agosto deste ano, a 5ª Turma também julgou caso em que uma criança de dez anos foi levada a um motel e recebeu dinheiro para tirar a roupa na frente de um homem. O colegiado entendeu ser dispensável qualquer tipo de contato físico para caracterizar o delito de estupro de vulnerável.
Em concordância com o voto do relator, ministro Joel Ilan Paciornik, o colegiado considerou que “a dignidade sexual não se ofende somente com lesões de natureza física”, sendo, portanto, “irrelevante que haja contato físico entre ofensor e ofendido para a consumação do crime”.
Presunção de violência Em agosto de 2015, a 3ª Seção, ao julgar recurso representativo de controvérsia, entendeu ser presumida a violência em casos da prática de conjunção carnal ou de ato libidinoso com menor de 14 anos.
Naquela época, já havia vários julgados no sentido de que o consentimento da vítima, a ausência de violência real e de grave ameaça não bastam para absolver o acusado.Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.





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26 setembro 2016

FILOSOFIA

Olá, leitores!
9 filósofos que elevaram o nível de ensino
A Filosofia é uma matéria muitas vezes esquecida nas escolas e até mesmo desprezada pelos alunos, mas acontece que os filósofos tiveram e tem até hoje, uma contribuição muito importante no ensino. Com seus estudos eles conseguiram elevar o nível de ensino ao que temos hoje, e se você estudar um pouco sobre eles, vai perceber a importância desses estudos em nossas vidas.
É por isso que devemos aprender sobre eles e dar valor ao que foi estudado e pesquisado anos atrás para que hoje fosse possível estudar e ter um melhor conhecimento sobre o mundo. Vamos citar aqui 9 filósofos que elevaram o nível de ensino.
Aristóteles – Ele é dono da frase “Onde quer que se descuide da educação, o Estado sofre um golpe nocivo”. Aristóteles nasceu em 384 a.C. no local em que estudou e se dedicou a filosofia, destacando que a finalidade da educação era de alcançar a sabedoria. Ele fundou sua própria escola, o Liceu, desenvolvendo uma obra marcadamente anti platônica. Seu modo de pensar e produzir conhecimento influenciou e ainda influencia amplamente a sociedade, sua contribuição para o ensino vem de obras que tratam de ética e política, nas quais ele afirmava que o propósito da vida humana é a obtenção da “vida boa” ou vida harmoniosa. Para ele, ser feliz e útil à comunidade eram dois objetivos sobrepostos, e ambos estavam presentes na atividade pública.
Sócrates – Para o pensador e filósofo grego, o homem precisa voltar para seu interior para chegar a sabedoria e se realizar como pessoa. Ele foi muito importante para elevar o nível de ensino, até então os estudiosos procuravam explicar o mundo observando as forças da natureza. Mas Sócrates fez o contrário, ele voltou para si mesmo, queria levar as pessoas por meio do autoconhecimento e muitos educadores e profissionais da época aderiram esse objetivo. Essa foi uma contribuição fundamental para a forma de ensino que temos atualmente.


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Edgar Morin – É um sociólogo francês, hoje com 94 anos, famoso por ter provocado inúmeras mudanças em escala mundial entre o avanço da tecnologia de informação, a globalização econômica e o fim da polarização ideológica entre capitalismo e comunismo. Edgar publicou a obra O Método, sua principal obra que tem contribuído e muito para o desenvolvimento no campo das ciências exatas e naturais.
Emilia Ferreiro – Quando falamos em filósofos e pensadores pensamos logo em homens de séculos atrás, mas até hoje temos filósofos e pessoas que contribuem para o desenvolvimento humano. Edgar Morin é um deles e Emilia Ferreiro também, ela é uma psicolinguista argentina que contribuiu e muito para a educação que temos atualmente. Ela desvendou os mecanismos que as crianças aprendem a ler e escrever e mostrou aos educadores que muitas vezes o método usado estava errado e levou a revê-los. Emilia é dona da frase “Quem tem muito pouco, ou quase nada, merece que a escola lhe abra horizontes” e “Um dos maiores danos que se pode causar a uma criança é levá-la a perder a confiança na sua própria capacidade de pensar”
Jean-Jacques Rousseau – O filósofo suíço mostra em sua principal obra sobre educação que é importante retornar a natureza e o respeito ao desenvolvimento físico e cognitivo da criança. Sua famosa frase mostra o quanto é importante o ensino da criança e que, é preciso perder tempo e se dedicar nesse ensino “A instrução das crianças é um ofício em que é necessário saber perder tempo, a fim de ganhá-lo”. Segundo ele a criança precisa correr e cair cem vezes, se preciso, para aprender uma hora a se levantar.
Karl Marx – Foi um pensador alemão que influenciou muito e investigou a mecânica do capitalismo, para ele o combate a alienação e a desumanização era a função social da educação. Ele alertou muitas vezes sobre o risco de a escola ensinar conteúdos sujeitos a interpretações “de partido ou de classe”. Ele também valorizava a gratuidade da educação.
Martinho Lutero – É o fundador protestantismo, ele foi um dos responsáveis pela concepção de ensino público que serviu de modelo para a escola moderna no Ocidente. É dono da frase “Quando a escola progride, tudo progride”. Muitas pessoas fazem ligação de sua figura apenas ao protestantismo, mas poucos sabem que a criação de uma rede de ensino público foi planejada pelos reformadores luteranos, esse foi um pedido dos governantes da época que perceberam a urgência de oferecer instrução ao povo.
Pierre Bourdieu – É um sociólogo francês que detectou mecanismos de conservação e reprodução em todas as áreas da atividade humana, ele defendia o sistema de educação. Para Pierre “Nada é mais adequado que o exame para inspirar o reconhecimento dos veredictos escolares e das hierarquias sociais que eles legitimam”. Ou seja, ele apoiava não só o ensinamento, mas os testes para legitimar o conhecimento. 
Platão – Todos conhecem o filósofo grego, mas poucos sabem de sua contribuição para elevar o nível de ensino. Ele acreditava em um sistema de ensino que mobilizava toda a sociedade, e isso é muito importante e desenvolvido por muitas escolas, a mobilização da comunidade ajuda no ensino de crianças, adolescentes e jovens. Platão foi o primeiro pedagogo, ele concebeu um sistema educacional e também integrou na dimensão ética e política no qual seu objetivo era a formação do homem moral, vivendo em um Estado justo.
São grandes filósofos que geram uma nova sociedade.
Até breve!

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