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25 março 2023

Cidadania PORTUGUESA

por Marcele Costa


Quem não gostaria de ter uma dupla cidadania? De extrema importância para pessoas que desejam morar em outro país sem data para voltar, estudar fora, ou mesmo para ter uma cidadania estrangeira, a dupla cidadania se torna uma alternativa.


No caso da cidadania portuguesa, algumas questões são levadas em consideração, que avaliam o grau de parentesco ou mesmo a qual situação específica o requerente se aplica, a fim de que possa atribuir à cidadania.

Dentre os principais casos estão a nacionalidade por parentesco (filhos e netos de portugueses), ou por casamento. Após identificar se você realmente tem direito a obter a cidadania, o segundo passo é reunir toda a documentação necessária para dar entrada ao processo de habilitação.

O requerimento para realização do processo pode tramitar através da Conservatória dos Registos Centrais de Portugal ou, em alguns casos, nos consulados portugueses, sendo esse último principalmente para nacionalidade por descendência.

Os documentos podem variar de acordo com cada caso específico, por isso é de extrema importância fazer uma pesquisa completa sobre em que tipo de nacionalidade o requerente se insere. Confira abaixo os principais documentos solicitados:

  • Requerimento preenchido e assinado;
  • Carteira de Identidade;
  • Certidão de Nascimento;
  • Certidão de Nascimento do ascendente;
  • Certidão de Casamento;
  • Certidão de Antecedentes Criminais do país de origem;
  • Certidão de Antecedentes Criminais de Portugal.

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